Os primeiros certificados de vacinação começaram a ser emitidos esta semana, em Portugal. Este Certificado visa facilitar a circulação segura e livre na União Europeia durante a pandemia de COVID-19, promovendo a não aplicabilidade de medidas e restrições adicionais impostas pelo país de destino aquando de uma viagem, nomeadamente procedimentos de testagem e quarentena/isolamento profilático obrigatório, exigidos à chegada ao país de destino.

Neste momento, já é possível obter três tipos de Certificado Digital Covid UE: um que comprova que a pessoa foi vacinada, um certificado de teste que comprova que a pessoa tem resultado negativo em teste molecular de amplificação de ácidos nucleicos (TAAN) – RT-PCR, RT-PCR em tempo real e um certificado de recuperação, que comprova que a pessoa teve Covid-19, mas já recuperou da doença.

Para obter o Certificado, basta aceder ao portal do SNS 24, seguir as instruções e escolher o tipo de certificado que pretende. Após validação do pedido, o documento é disponibilizado no portal ou pode ser enviado, posteriormente, para o email indicado, sem quaisquer custos associados. Para melhorar a aceitação transfronteiriça, é redigido em português e em inglês.

Brevemente, também será possível obter os certificados noutras plataformas, bem como aceder ao certificado de testes moleculares rápidos. Quanto ao sistema de verificação do Certificado Digital, através de uma aplicação móvel de leitura, este encontra-se em fase final de testes-piloto e de interoperabilidade com os sistemas dos restantes da União Europeia.

                Segundo o Regulamento Europeu do Certificado Digital, os sistemas europeus de verificação devem estar todos em vigor a partir do dia 1 de julho.